Home / Economia / Servidor público estadual que pedir auxílio emergencial poderá ser punido com exoneração e suspensão de salário
Slider

Servidor público estadual que pedir auxílio emergencial poderá ser punido com exoneração e suspensão de salário




16.06 – O servidor público estadual que pedir auxílio emergencial ou outro programa de complementação de renda, como o Bolsa Família, será punido com exoneração e suspensão de salário. É o que prevê o projeto de lei que será protocolado pela deputada Paulinha (PDT) nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A proposta de mudança na lei é uma reação do parlamento após o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificar o pagamento irregular do auxílio emergencial de R$ 600 para 4753 servidores públicos estaduais e municipais. Segundo o texto, aqueles que são cargos comissionados serão imediatamente exonerados ou perderão a função gratificada. Os servidores efetivos seriam afastados de suas funções e teriam os salários suspensos por 60 dias, até a conclusão  do Processo Administrativo Disciplinar.

A parlamentar justifica a iniciativa após o levantamento do TCE. “ Tal prática é absolutamente reprovável, ao passo de que o recebimento pessoal de tal benefício constitui-se de tentativa explícita de tirar vantagem de uma situação extremamente delicada, no qual toda a sociedade tem empreendido esforços para auxiliar no combate a crise social e econômica causada pela covid-19”, explicou Paulinha.

Fonte: Alesc

 

 

Receba notícias direto no seu celular!
Participe do grupo "Noticias Região do Carneiro News"

Sobre Vilmar Carneiro

Vilmar Carneiro
Formado em Jornalismo pela Univali - Universidade do Vale de Itajaí. Passagens profissionais por: Rede de Comunicação Eldorado (RCE/TV- Itajaí), Jornal de Santa Catarina (Agencia RBS/Notícias), Jornal A Notícia, Diário do Litoral (Diarinho) e diretor de jornalismo da extinta Rádio Aquarela FM.

Confira também

SC vai conceder até R$ 10 mil de crédito com juro zero para MEIs

17.09 – O SC Mais Renda Empresarial vai conceder operações de crédito para microempreendedores individuais …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *