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“BALDAÇO”: Moradores protestam em frente a Concessionária Águas de Penha pela falta de água na cidade




02.01 – Na manhã de hoje (02), cerca de 200 pessoas, entre turistas e moradores de Penha, fizeram manifestação em frente a Concessionaria Águas de Penha, responsável pelo abastecimento de água na cidade. Vários bairros da cidade estão sem água há quase uma semana. O “Baldaço” como foi chamado o protesto, chegou a fechar o trânsito da Avenida Eugênio Krause, no Centro da cidade, onde fica a sede administrativa da empresa.

Vale ressaltar, que moradores e comerciantes estão contratando caminhões pipas para poderem abastecer seus reservatórios particulares, mas a opção tem um custo alto e serve apenas de forma paliativa.

O que diz a Águas de Penha

Os manifestantes conversaram com a gerência da empresa, que, já em nota oficial, através de sua Assessoria de Imprensa argumentou que foram feitos investimentos de mais de R$ 6 milhões. Entre as ações desenvolvidas pela concessionária estão perfuração e ativação de poços artesianos e a construção do novo reservatório de Penha, com capacidade para 2 milhões de litros de água. O aumento do consumo, no entanto, está superando a capacidade de distribuição. E, que muitos investimentos esbarram na liberação de licenças ambientais.

Em nota a imprensa a Águas de Penha diz que foi contratada para equipar o município com um sistema independente de água e de tratamento de esgoto. O contrato prevê que a responsabilidade pela identificação e pagamento pela área de Estação de Tratamento de Água (ETA) para a construção da estrutura são de responsabilidade da prefeitura. O município, no entanto, pretende repassar estas responsabilidades à concessionária e já encaminhou pedido à ARIS (agência reguladora), o que demanda um aditivo ao contrato para modificar as obrigações originais.

Paralelamente, a Prefeitura de Penha ainda precisa obter a autorização de três municípios vizinhos (Luis Alves, Balneário Piçarras e Navegantes) para passar a adutora que trará água do Rio Luis Alves até a ETA. Faltam ainda estas autorizações e a Águas de Penha se coloca à inteira disposição do poder público, em conjunto com a sociedade civil organizada e a Câmara de Vereadores, para buscar estas autorizações junto às cidades.

O objetivo da concessionária é resolver definitivamente o problema da falta de água em Penha, assim como o grupo AEGEA fez na cidade de Bombinhas, onde o poder público se mobilizou para obteve junto às outras prefeituras todas as autorizações necessárias para dotar a cidade de um sistema próprio de abastecimento.

Prefeito diz pode partir para a quebra do contrato

Já a assessoria de imprensa da prefeitura de Penha, diz que durante o ano de 2019, a administração de Penha esteve presente e cobrando a estrutura para o verão, da Águas de Penha, empresa responsável pelo fornecimento de água no município. Afirma também que a empresa prometeu melhorias, e até inaugurou um novo reservatório, mas a obra não está se mostrando suficiente.

Por fim, a Comissão Administrativa Interna segue assegurando o direito ao contraditório e ampla defesa às Águas de Penha; porém, tem autonomia plena para decidir o conteúdo desse processo administrativo. A Comissão antecipa que em conversas com seus integrantes, ela entende que o relatório final está inclinado para a ruptura do contrato.

A comissão se posicionará, em definitivo, entre 15 e 20 de janeiro, e caso aprove, a atual gestão vai partir para a quebra do contrato, tendo em mãos então o processo administrativo interno, os posicionamentos do TCE, do MP catarinense, a tentativa frustrada de repactuação e, claro, a aprovação expressa pela sociedade de Penha, que está, sofrendo com a falta d’água por mais um ano, e até fazendo protestos dos serviços prestados.

“Agradecemos novamente à população de Penha, pela compreensão que tem demonstrado diante da negligência até então demonstrada pelos detentores da concessão. Pedimos desculpas não apenas pela Nota Oficial, mas sobretudo, pela tolerância que todos têm tido, e convocamos nossa sociedade local a vir juntos conosco, na busca de uma solução efetiva que reverta esse danoso quadro”, finaliza o prefeito Aquiles da Costa.

Fotos: Flamariom Dias

Por: Vilmar Carneiro

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Sobre Vilmar Carneiro

Vilmar Carneiro
Formado em Jornalismo pela Univali - Universidade do Vale de Itajaí. Passagens profissionais por: Rede de Comunicação Eldorado (RCE/TV- Itajaí), Jornal de Santa Catarina (Agencia RBS/Notícias), Jornal A Notícia, Diário do Litoral (Diarinho) e diretor de jornalismo da extinta Rádio Aquarela FM.

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