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Direitos Humanos

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis
Direitos Humanos 08/09/2024 - 09h46 Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis O Dia da Independência, na capital paulista, também foi comemorado com um desfile cívico-militar no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da cidade....
Pesquisadores debatem limites da independência
Direitos Humanos 07/09/2024 - 08h23 Pesquisadores debatem limites da independência No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente. Mas quem de fato pode dizer-se livre e autônomo de lá para cá? ...
Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
Direitos Humanos 31/08/2024 - 18h16 Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho presidencial , a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retomou s...
População negra é maior vítima do consumo de álcool no país
Direitos Humanos 30/08/2024 - 09h20 População negra é maior vítima do consumo de álcool no país Os efeitos negativos do álcool são diferentes entre as faixas etárias. Enquanto entre jovens adultos as principais consequências estão associadas a...
Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua
Direitos Humanos 26/08/2024 - 08h25 Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição...
Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Direitos Humanos 08/08/2024 - 07h43 Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero Desde 2015, aLei nº 13.104/2015tipifica o crime de homicídio e, ainda, incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.A legislação aumentou a pen...
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Direitos Humanos 08/08/2024 - 07h43 Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...
Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Direitos Humanos 18/07/2024 - 11h00 Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Ho...
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
Direitos Humanos 18/07/2024 - 11h00 Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023 O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%)...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 18h50 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 17h27 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 17h26 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023
Direitos Humanos 27/06/2024 - 19h11 Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 10h52 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Direitos Humanos 14/06/2024 - 09h29 Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res...
Penha, SC Atualizado às 05h05 - Fonte: ClimaTempo
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