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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 25/04/2025 - 07h27 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 17h34 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 23/04/2025 - 12h15 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara 23/04/2025 - 12h14 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 12h09 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara 22/04/2025 - 12h17 Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
Câmara 16/04/2025 - 18h43 Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Câmara 16/04/2025 - 18h42 Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
Câmara 15/04/2025 - 11h46 Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
Câmara 15/04/2025 - 08h33 Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara 14/04/2025 - 17h44 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara 14/04/2025 - 11h18 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 11h17 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara 14/04/2025 - 09h00 Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara 11/04/2025 - 09h45 Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Penha, SC Atualizado às 03h05 - Fonte: ClimaTempo
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