Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Câmara dos Deputados

Plenário tem vazamento de água do teto após chuva
Câmara dos Dep... 12/10/2024 - 09h08 Plenário tem vazamento de água do teto após chuva Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h57 Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h57 Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h56 Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h32 Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h01 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h00 Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h00 Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h00 Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 18h59 Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 17h17 Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h35 Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h14 Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 17h16 Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais