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Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h58 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h46 Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 07h53 Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 07h53 Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h58 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 08h57 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 19h23 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 19h23 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h12 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 18h16 Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos Premiação foi entregue nesta quarta-feira
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 08h34 Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar Audiência debateu a possibilidade de mudanças na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 08h31 Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio Projeto segue para sanção presidencial
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 18h46 Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 08h56 Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h02 Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Penha, SC Atualizado às 21h04 - Fonte: ClimaTempo
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