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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Câmara 26/06/2026 - 12h08 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas
Câmara 25/06/2026 - 21h43 Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
Câmara 25/06/2026 - 20h19 Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito
Câmara 25/06/2026 - 18h22 Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência
Câmara 25/06/2026 - 18h21 Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 25/06/2026 - 12h09 Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara 24/06/2026 - 09h11 Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara 23/06/2026 - 17h50 Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara 23/06/2026 - 15h28 Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara 22/06/2026 - 18h05 Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara 22/06/2026 - 10h10 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Câmara 19/06/2026 - 18h50 Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara 19/06/2026 - 08h50 Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara 18/06/2026 - 10h56 Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara
Angelina Blahobrazoff é homenageada na Alesc pelos 30 anos de preservação da cultura eslava
Homenagem 17/06/2026 - 18h24 Angelina Blahobrazoff é homenageada na Alesc pelos 30 anos de preservação da cultura eslava A homenagem, aprovada pelo Plenário da Casa, reconhece os 30 anos de atuação da entidade na preservação e divulgação da cultura eslava por meio da dança folclórica russa.