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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara 29/05/2026 - 10h42 Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara 28/05/2026 - 08h52 Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
Câmara 27/05/2026 - 09h22 Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara 25/05/2026 - 11h08 Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano
Câmara 22/05/2026 - 18h03 Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara 22/05/2026 - 18h02 Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Câmara 22/05/2026 - 08h15 Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets Duas comissões da Câmara debateram o assunto
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
Câmara 21/05/2026 - 18h43 Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Câmara 21/05/2026 - 18h42 Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara 21/05/2026 - 13h33 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara 21/05/2026 - 11h14 Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news
Câmara 20/05/2026 - 19h02 Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara
Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas
Câmara 20/05/2026 - 16h58 Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS
Câmara 20/05/2026 - 16h58 Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 20/05/2026 - 10h32 Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara