Sexta, 25 de Setembro de 2026
19°

Tempo limpo

Penha, SC

Câmara dos Deputados

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara 27/03/2026 - 12h46 Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara 27/03/2026 - 12h44 Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Câmara 26/03/2026 - 08h46 Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara 25/03/2026 - 15h22 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara 20/03/2026 - 19h55 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Câmara 20/03/2026 - 10h11 Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara 20/03/2026 - 10h09 Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara 19/03/2026 - 18h03 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara 18/03/2026 - 09h17 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara 17/03/2026 - 18h55 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara 17/03/2026 - 18h55 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Câmara 17/03/2026 - 18h54 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara 16/03/2026 - 12h13 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Câmara 13/03/2026 - 16h57 Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara 12/03/2026 - 12h34 Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados