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Câmara dos Deputados

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara 09/02/2026 - 17h57 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara 08/02/2026 - 09h48 Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara 08/02/2026 - 09h47 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara 08/02/2026 - 09h47 Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara 06/02/2026 - 08h06 Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara 05/02/2026 - 18h32 Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara 05/02/2026 - 11h50 Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara 04/02/2026 - 15h20 Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 10h01 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara 03/02/2026 - 18h27 Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 08h36 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara 02/02/2026 - 10h40 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 02/02/2026 - 10h39 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara 02/02/2026 - 10h39 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara 02/02/2026 - 10h39 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo