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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara 20/01/2026 - 08h17 Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 20/01/2026 - 08h17 Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara 19/01/2026 - 10h54 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara 17/01/2026 - 08h38 Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara 17/01/2026 - 08h37 Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Câmara 16/01/2026 - 09h59 Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Câmara 15/01/2026 - 17h29 Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 10h22 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara 15/01/2026 - 08h08 Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara 15/01/2026 - 08h08 Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara 14/01/2026 - 20h59 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara 13/01/2026 - 19h22 Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara 13/01/2026 - 19h22 Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara 13/01/2026 - 17h56 Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara 13/01/2026 - 08h02 Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara