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Direitos Humanos

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua
Direitos Humanos 26/08/2024 - 08h25 Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição...
Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Direitos Humanos 08/08/2024 - 07h43 Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero Desde 2015, aLei nº 13.104/2015tipifica o crime de homicídio e, ainda, incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.A legislação aumentou a pen...
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Direitos Humanos 08/08/2024 - 07h43 Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...
Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Direitos Humanos 18/07/2024 - 11h00 Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Ho...
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
Direitos Humanos 18/07/2024 - 11h00 Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023 O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%)...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 18h50 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 17h27 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 17h26 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023
Direitos Humanos 27/06/2024 - 19h11 Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 10h52 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Direitos Humanos 14/06/2024 - 09h29 Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res...
Sem alternativas, população em situação de rua deve aumentar no RS
Direitos Humanos 31/05/2024 - 07h58 Sem alternativas, população em situação de rua deve aumentar no RS Há apenas três abrigos específicos emergenciais montados para a população em situação de rua na cidade, e um outro onde grande parte dos alojados t...
Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos
Direitos Humanos 28/05/2024 - 09h07 Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos Em relação às mulheres, o cenário se repete. Em 2022, foram registradas as mortes de 629 mulheres negras, contra 207 brancas. Os óbitos das mulhere...
Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
Direitos Humanos 20/05/2024 - 07h33 Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis De acordo com a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, esses crimes são “o tipo de violência mais subnotificada” por ocorre...
Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos
Direitos Humanos 14/05/2024 - 12h01 Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resga...