Uso de telefone celular nas escolas públicas e particulares de SC é proibido por lei

06.02 - Um dos assuntos do momento na educação brasileira é a respeito do uso de telefone celular pelos estudantes em sala de aula. Em São Paulo, por exemplo, uma proibição foi feita nesta segunda-feira (5) tanto no ambiente pedagógico quanto no administrativo, para alunos e funcionários. Em Santa Catarina, o uso é vetado desde 25 de janeiro de 2008, de acordo com a lei Nº 14.363.

Apesar de existir há 16 anos, a lei não cria nenhuma especificação a respeito dos limites de uso do celular, sendo breve com a determinação no seu artigo 1º, que diz: “Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina“.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SED), o monitoramento é definido por cada unidade escolar. No caso da rede estadual de ensino, os professores e equipe gestora são os responsáveis pela fiscalização.

 Proibições ao redor do mundo

Segundo informações do g1, na Holanda, celulares, tablets e relógios inteligentes foram banidos da sala de aula há 7 meses, mas a medida passou a valer em 2024.  Finlândia e França já haviam anunciado medidas parecidas anteriormente. Segundo a decisão, vários estudos já demonstraram que limitar o tempo de tela das crianças traz melhoras na cognição e na concentração.

Em dezembro de 2023, o programa internacional de avaliação de alunos divulgou dados que associam diretamente o aumento de tempo no celular com a queda do desempenho em matemática. O último relatório de monitoramento ONU para educação apontou que o uso dos aparelhos sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.

No Brasil, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo já iniciaram as proibições dos aparelhos eletrônicos durante todo o horário que o estudante estiver no ambiente escolar.