Antecipação do Bolsa Família e juros reduzidos: veja medidas de socorro do governo federal ao RS

09.05 - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) medidas de socorro para trabalhadores e moradores do Rio Grande do Sul, que há duas semanas é castigado por uma enchente histórica.

Somadas, as ações preveem investimentos de R$ 50 bilhões, considerando também valores de crédito a serem concedidos a empresas e moradores. O impacto direto no orçamento é estimado em R$ 7,6 bilhões.

Confira as medidas

Antecipação do pagamento do Abono Salarial para maio a 705 mil trabalhadores com carteira assinada;

Liberação de duas parcelas do Seguro-Desemprego para 140 mil trabalhadores que já recebiam o benefício, entre maio e outubro;

Restituição do Imposto de Renda até junho para todos os moradores do RS;

Antecipação de pagamentos de maio do Bolsa Família e Auxílio-Gás;

Aporte de R$ 200 milhões para elaboração de projetos de obras de recuperação;

Força-tarefa para acelerar análise de crédito para 14 municípios do RS, com projetos em andamento;

Aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos de garantia de crédito para reduzir juros e alavancar concessão de crédito de até R$ 30 bilhões às empresas do Pronampe.

Aporte de R$ 1 bilhão para desconto de juros em créditos concedidos a empresas do Pronampe e agricultores do Pronaf.

Prorrogação de vencimento de tributos

Dispensa de Certidão Negativa de Débito por seis meses para contratação de crédito em bancos públicos.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A cerimônia contou também com a presença do presidente Lula (PT) e dos chefes de outros Poderes — Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

O governo informou que as ações apresentadas nesta quinta são para ajudar famílias, empresas e municípios gaúchos. Para o governo do Estado, um novo pacote de ações deve ser divulgado na segunda-feira (13).

Outras ações, como postergação aluguel de máquinas de cartão de empresas e de dívidas de cartão de crédito especificamente para clientes do Banco do Brasil do RS, também foram anunciadas no ato desta quinta-feira.

No anúncio, o ministro Fernando Haddad reforçou que os recursos a serem investidos pela União não vão impactar os programas e orçamentos para ações nos outros Estados brasileiros. O governo promete acompanhar a execução das ações para estender ou ampliar, se necessário, algumas das medidas anunciadas nesta quinta.

“É bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular. Todos esses programas terão seu andamento normal”, afirmou Haddad.

As medidas devem se somar à ações já executadas pelos ministérios e pelo governo federal no socorro aos municípios atingidos pelas chuvas no RS.

As chuvas no RS já provocaram 107 mortes até a manhã desta quinta-feira e atingiram 1,4 milhão de pessoas em todo o Estado. Mais de 400 das 497 cidades existentes no Estado foram afetadas pelas enchentes.