Liberados os torneios de canto de pássaros em Santa Catarina

25.06 - O ex-deputado federal de Joinville, Darci de Matos (PSD), articulou a autorização para a retomada dos torneios de canto de pássaros e pássaros ornamentais em Santa Catarina. O modelo de evento havia sido proibido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2023 devido ao aumento dos casos de gripe aviária no país.

Segundo Darci, que ocupou a cadeira de deputado federal neste ano como suplente, Santa Catarina tem uma cultura muito forte de criação de pássaros ornamentais. “São 30 mil passarinheiros, eles são muito fortes, promovem o lazer com os torneios de canto, geram empregos e fazem crescer nossa economia”, argumenta o deputado.

Conforme Darci, essas associações de criação doméstica de pássaros têm a característica de ser preservacionistas. “Se não fosse pelos criadores de pássaros em ambiente doméstico, espécies como o bicudo, curió e ararinha-azul já teriam desaparecido do Brasil”, explica o político.

Articulação para retomada

De acordo com Darci, ele teve uma conversa com o ministro da agricultura Carlos Fávaro. A partir daquela reunião, o Mapa passou a responsabilidade para as secretarias de agricultura estaduais e municipais.

Após as articulações no âmbito estadual, Darci conta que conseguiu que a Secretaria de Agricultura de Santa Catarina liberasse os torneios. A portaria 16/2024 foi publicada no Diário Oficial de 21 de junho com as novas definições e normas para a realização dos concursos, sejam de canto ou expositivos.

Torneios de pássaros

Para realizar torneios envolvendo aves da ordem Passeriformes e Psittaciformes, os organizadores e participantes precisam pedir autorização. Ela será determinada a partir da condição sanitária da cidade no momento da solicitação.

Caso haja registros ou suspeitas de gripe aviária em uma distância de até 50 km nos últimos 30 dias, o evento não poderá ocorrer. Além disso, esses torneios não podem acontecer perto de estabelecimentos de aves comerciais.

“Os organizadores dos eventos, associações e clubes de criadores de passeriformes e psitaciformes deverão apresentar na solicitação de autorização do evento os documentos listados abaixo:

I – plano de biosseguridade, avaliado e aprovado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em formato eletrônico, com a descrição das medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de introdução e disseminação de IAAP, assinado pelo responsável técnico;

II – termo de responsabilidade técnica do evento, assinado por médico veterinário;

III – atendimento às exigências dos demais órgãos competentes.”

Os organizadores também deverão fornecer uma relação de todos os inscritos com uma antecedência de 48 horas do evento. Já quem participa deverá emitir uma Guia de Trânsito Animal (GTA) para movimentar os animais de casa até o torneio.