27.08 - Após um ano e quatro meses do ataque a creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, Luiz Henrique de Lima, de 26 anos o acusado de matar quatro crianças e ferir outras cinco enfrentará o Tribunal do Júri. O julgamento acontece a partir das 8h de quinta-feira (29), no fórum da cidade, sendo definido um rigoroso esquema de segurança durante o julgamento.
Para o júri do homem acusado de quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, foi montado um esquema de segurança nas imediações e no interior do prédio da comarca.
No dia do julgamento, a Rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao fórum, será temporariamente fechada no início do júri. Já no decorrer, a rua será liberada, mas será novamente fechada ao término do julgamento, inclusive para veículos de imprensa.
Durante o andamento do julgamento, um forte esquema de segurança estará em vigor. O acesso ao Tribunal do Júri será restrito aos familiares das vítimas e do réu, com cadastro prévio, e à imprensa, sem a presença de público externo.
Dinâmica do julgamento
O Tribunal do Júri inicia a partir das 8h de quinta-feira (29), com a chamada dos jurados, titulares e suplentes previamente convocados para o julgamento.
A juíza presidente da sessão irá orientar os jurados sobre os deveres e a importância de sua função, além de esclarecer sobre os impedimentos para participação. Na sequência, será realizado o sorteio de sete jurados que comporão o Conselho de Sentença.
Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.
Se estiver presente, o acusado será interrogado, com interrogatório conduzido pela juíza, após o qual o Ministério Público e a defesa fazem perguntas. Os jurados também podem formular perguntas e encaminhar para a juíza. Ressalta-se que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o Ministério Público quanto a defesa dispõem de 1h30 para apresentar suas teses, que inicia sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica. A acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão 1h para manifestação, caso desejarem.
Ao encerrar os debates, os quesitos serão apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, caso houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu.
O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria. Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Por fim, todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.
Relembre o ataque a creche de Blumenau
No dia 5 de abril de 2023, por volta das 9h de ontem, o motoboy Luiz Henrique de Lima, de 25 anos, pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor, localizada na Rua dos Caçadores, no bairro Velha, de Blumenau e usando uma machadinha matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas. Morreram no local: Bernardo Cunha Machado - 5 anos; Bernardo Pabest da Cunha - 4 anos; Larissa Maia Toldo - 7 anos; e Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos. Quatro crianças foram levadas para o Hospital Santo Antônio e precisaram passar por procedimento cirúrgico.
Após cometer o crime, o Luiz, teria pulado o muro novamente saído em uma moto. Ele foi até o Batalhão de Polícia Militar, no bairro Vila Nova, onde se entregou e confessou o crime.
O autor da chacina já possuía quatro passagens pela polícia, sendo uma delas por porte de drogas e outras duas por esfaqueamento. Os casos de violência foram registrados contra o padrasto, em 2021, e também contra o cachorro do padrasto, em 2022.
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