03.07 - Novas regras do Pix vão resultar na remoção de cerca de oito milhões de chaves. As alterações entraram em vigor nessa terça-feira (1º), após decisão do Banco Central (BC).
A partir de agora, os bancos têm a obrigação de checar com a Receita Federal as informações vinculadas às chaves para evitar fraudes. Isso inclui a inclusão de pessoas falecidas ou com nomes diferentes do registrado.
Segundo o BC, as medidas tem como objetivo facilitar o rastreamento de transações ilícitas. As alterações foram anunciadas em março deste ano.
Ainda segundo o Banco Central, a exclusão das chaves selecionadas será feita de forma automática. O usuário será notificado.
Quais chaves Pix serão excluídas?
Apenas 1% das chaves Pix cadastradas serão afetadas. O BC informou estar em diálogo com a Receita Federal para evitar que os Microempreendedores Individuais (MEIs) sejam afetados pelas novas exigências.
O sistema conta com 836 milhões de chaves, atualmente. Entre as pessoas físicas, cerca de 4,5 milhões apresentam grafia inconsistente, 3,5 milhões são de falecidos, e 30 mil são de CPFs suspensos.
Além disso, o Banco Central anunciou que, entre os CNPJs, mais de 900 mil chaves estão inaptas. Serão 984.981 chaves excluídas.
Pix automático passou a funcionar em junho
Criado para substituir os boletos, a nova função do Pix começou a funcionar em junho. A novidade permite que usuários autorizem pagamentos em períodos específicos para empresas e prestadores de serviço.
O novo modelo de Pix, semelhante ao débito automático, é voltado principalmente para brasileiros sem cartão de crédito ou conveniados a algum banco, mas pode ser utilizado por todos.
Disponível para clientes do Banco do Brasil desde o final de maio, a nova função agora pode ser acessada por outras instituições financeiras.
Verificação de chaves
A verificação de chaves Pix cadastradas passa a ser exigida em quatro tipos de operação.
São elas:
Registro de nova chave;
Alteração de dados associados;
Portabilidade entre instituições;
Reivindicação de posse da chave.
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