Caso da menina Júlia Luany terá novo julgamento dia 9 de junho em Balneário Piçarras

A Justiça de Santa Catarina designou para o dia 9 de junho a nova sessão do Tribunal do Júri que irá julgar os réus Bruna Cristiane Reinlein Aymone e Nilton Cesar Vieira, acusados de matar a menina Júlia Luany Aymone Alves, de 12 anos, em Penha, em 2015. O processo contra a mãe e o padrasto tramita desde 2015 e já teve um julgamento anterior anulado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

A decisão judicial considera que o caso está apto para ser levado novamente a júri popular, após o cumprimento de todas as etapas processuais. Em maio de 2025, o caso chegou a ser julgado pelo Conselho de Sentença. Na ocasião, Bruna foi beneficiada pela negativa de autoria e Nilton foi absolvido com base na chamada absolvição genérica. O novo julgamento será na Comarca de Balneário Piçarras.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os acusados respondem por homicídio qualificado, com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV do Código Penal. A acusação foi formalizada em 2016, e ao longo dos anos o processo passou por diversas fases, incluindo audiências, oitiva de testemunhas e apresentação de provas.

Os dois réus, ambos em liberdade, foram pronunciados pela Justiça, ou seja, houve o entendimento de que há indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.

1º Julgamento - Versões conflitantes

Na época do crime, o casal afirmou que uma terceira pessoa havia invadido a casa e atirado na menina. A versão, no entanto, foi descartada após a perícia confirmar que a morte foi causada por golpes de faca.

Durante o julgamento, os jurados entenderam que a mãe não participou diretamente da morte da filha e decidiram absolvê-la. Já quanto ao padrasto, mesmo considerando que ele teve envolvimento, o júri optou por absolvê-lo com base no princípio da clemência — um recurso previsto na legislação que permite a absolvição sem necessidade de justificar os motivos.

Apesar da gravidade das acusações, os réus nunca chegaram a ser presos e responderam ao processo em liberdade. O Ministério Público de Santa Catarina informou na época que pretendia recorrer da decisão.

Julgamento anulado

Em novembro passado, o TJSC concluiu que as versões apresentadas pelos réus são incompatíveis com as provas do processo. As evidências indicam que Bruna foi a autora do crime e Nilton participou dele, tornando incoerente a absolvição. O próprio júri havia reconhecido a participação de Nilton, mas o absolveu sem base legal. De acordo com o TJSC, os jurados ignoraram elementos contundentes, como laudos periciais e contradições nos depoimentos dos réus – por isso, a decisão foi considerada contrária às provas dos autos, determinando um novo julgamento.

O crime

O crime ocorreu em 20 de fevereiro de 2015, em uma casa de veraneio na Praia Grande, em Penha, onde a vítima morava com a mãe e o padrasto. Júlia foi encontrada morta na sala, com ferimentos provocados por arma branca no pescoço e no tórax. A cena não apresentava sinais de arrombamento. A perícia apontou que a menina havia sido ferida com uma faca de cabo branco, identificada posteriormente com impressões digitais da mãe, Bruna Aymone, empunhada em posição de ataque.

Policiais que atenderam à ocorrência relataram que não havia indícios de invasão nem pegadas de terceiros no local, o que contradiz a versão inicial dos acusados – de que um “ladrão foragido” teria invadido a casa e assassinado a criança. Testemunhas afirmaram ainda que o casal se acusou mutuamente na delegacia. O padrasto, Nilton Vieira, chegou a ser apontado como autor de abusos sexuais contra a enteada, hipótese também levantada pela investigação.

Os laudos periciais reforçam a suspeita de que o crime ocorreu após uma discussão entre os réus e a vítima. Além disso, segundo o TJSC, a postura de ambos após o crime; incluindo a tentativa de alterar a cena e lavar a faca usada – indicam tentativa de ocultar provas.

Investigações

As investigações apontaram que, em 20 de fevereiro de 2015, que Nilton segurou a adolescente pelos braços enquanto a mãe desferiu uma série de golpes de faca na própria filha. Depois, o casal teria pedido socorro e dito que um ladrão havia invadido a casa e matado Júlia com um tiro. O crime ocorreu em uma casa de veraneio, na praia do Poá, no bairro Armação do Itapocoroy, em Penha, onde o casal estava trabalhando como caseiro, conforme o inquérito policial.

Violência sexual

O laudo definitivo do Instituto Geral de Perícias (IGP) que confirmou que a menina Júlia Luany, foi vítima de violência sexual. Ela foi molestada sexualmente, porém não havia nenhum líquido diverso ao corpo dela na genitália. Ela pode ter sido violentada dois ou três dias antes do crime.

De acordo com a investigação policial e a denúncia do MP, Bruna matou a filha esfaqueada porque estava com ciúmes do marido, padrasto da criança. Ela descobriu que o marido violentava a menina e ainda culpou a criança.

Com base nos depoimentos a menina não podia sair de casa, não tinha amigos. A mãe e a irmã relataram que o padrasto tinha ciúmes da Júlia.