
O ex-corretor de imóveis de Penha, Alain Domingos da Silva, denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por uma série de estelionatos foi condenado a 21 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado. De acordo com a ação penal do MPSC, ele lesou pelo menos 17 vítimas, causando um prejuízo total de R$ 1,68 milhão. Além da prisão, ele foi condenado a ressarcir as vítimas.
A ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha demonstrou que o homem, apresentando‑se como corretor de imóveis, construtor ou proprietário de terrenos em um loteamento da região, oferecia lotes e casas “na planta”, prometendo facilidades de pagamento, construção rápida e documentação regular. Para dar aparência de legalidade às ações, firmava contratos particulares, reconhecia firmas em cartório, exibia documentos de terceiros e, em alguns casos, iniciava obras parciais, tudo com o objetivo de manter as vítimas em erro. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão,
Na prática, porém, o criminoso não tinha legitimidade para vender os imóveis e frequentemente comercializava o mesmo terreno ou a mesma unidade para várias pessoas ao mesmo tempo. À medida que recebia os pagamentos, passava a adiar prazos, apresentava justificativas falsas e, por fim, interrompia o contato. Quando o esquema começou a ser descoberto pelas próprias vítimas, ele fugiu, mas foi preso dois meses depois em Marataízes, no Espírito Santo.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha conduz uma segunda ação penal contra o ex-corretor pelo mesmo tipo de crime, envolvendo outras 23 vítimas identificadas na mesma região. Preso preventivamente no curso do processo penal, ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A prisão
Depois de meses foragido Alain e procurado até pela Interpol, foi preso no dia 16 de abril do ano passado pela Polícia Civil do Espírito Santo, na cidade de Marataízes, no litoral capixaba.
Alain teve a prisão decretada no início de novembro do ano passado e seu nome entrou na lista de procurados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal Internacional). Ele estava sendo procurado desde o final de outubro do ano passado.
Os policiais civis e militares de Marataízes receberam informações através do Disque Denúncia de que um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estelionato estava escondido em uma residência localizada na Rua Joaquim Leão, no bairro Alto da Lagoa Funda, na cidade do litoral capixaba.
Durante uma campana policial, Alaim foi visto na frente da casa em que estava escondido. Ele ainda tentou fugir correndo dos policiais, mas acabou sendo alcançado e em seguida algemado.
Com ele foram encontrados R$ 15 mil em dinheiro, dois aparelhos de celular e três cartões de crédito. Em depoimento na polícia, Alaim confessou ter praticado estelionato em Santa Catarina.
O ex-corretor foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Marataízes (ES), onde está disposição da Justiça.
Fuga após os golpes
O corretor enganou dezenas de famílias ao vender a mesma casa para todas elas em Penha. Após ser desmascarado, o homem desapareceu da cidade no final de outubro de 2024. Durante a fuga ele ostentava viagens de luxo nas redes sociais, com fotos em baladas em casa shows chiquérrimos e hotéis de luxo.
Em suas páginas na internet, ele costumava ostentar uma vida de luxo, posando ao lado de lanchas, com relógios banhados a ouro e em festas de alto padrão, onde viralizou com a frase: “É lona, calhau!”.
Sonho que virou pesadelo
Bruna Samantha foi uma das vítimas. que viu os anúncios em imobiliárias do município e gostou de um sobrado no Loteamento Pedro Borba. O valor de R$ 450 mil não estava abaixo do mercado e toda a papelada, que precisou ser autenticada em cartório, trouxe segurança para que ela e a família sequer desconfiassem do profissional.
De acordo com o delegado Angelo Fragelli, o golpe só foi descoberto, na época, porque o prazo de entrega das casas foi se aproximando e houve atrasos. Sem querer, as famílias começaram a descobrir que tinham adquirido o mesmo lote. Ao menos 60 pessoas foram identificadas e ouvidas em um mutirão feito na delegacia para dar celeridade ao processo.
Registro cassado
O registro profissional do corretor foi suspenso pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de SC (CRECI-SC), em novembro do ano passado.
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