Empresários que faziam rodízio para fraudar licitações em SC são alvos de operação em 9 cidades

Um suposto cartel de empresários que faziam rodízio para fraudar licitações públicas em Santa Catarina é alvo de uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), na manhã desta quarta-feira (29). Um servidor público municipal de Palhoça também é investigado.

As identidades dos investigados não foram divulgadas. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça.

A investigação começou na Secretaria de Educação de Palhoça. São investigadas 12 empresas de persianas, divisórias e vidros, que têm contratos com diversos órgãos públicos. A decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão impediu elas de serem contratadas em novas licitações.

Rodízio, documentos falsos e envolvimento de servidor

As apurações do MP apontaram fraude à licitação, com proposta muito abaixo do valor de mercado (cerca de 70% menores) e não cumprimento dos contratos. Os investigados combinavam previamente os preços, ajustavam os valores durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora, conforme a investigação.

O grupo também fazia rodízio entre os vencedores das licitações, produzia documentos falsos de capacidade técnica e emitia notas fiscais irregulares. O objetivo era simular concorrência entre as empresas.

Conforme a investigação, o servidor municipal investigado mantinha contato direto com os empresários e atuava efetivamente para favorecer o grupo investigado, em troca do recebimento de vantagens pessoais.

Segundo o MP, a investigação apura a prática de crimes contra a administração pública, relacionados aos crimes de associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e ainda sonegação fiscal.