MP descarta agressão e inocenta adolescentes no caso do cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento das investigações envolvendo os adolescentes denunciados no caso do cão Orelha, na praia Brava, em Florianópolis, que virou polêmica nacional no início deste ano. A conclusão, divulgada ontem, foi baseada na análise de quase dois mil arquivos, entre vídeos, imagens, laudos técnicos e dados de celulares apreendidos.

Segundo o MP, as provas confirmam que os adolescentes investigados e o dog não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão. Além disso, os laudos indicam que o animal sofria de uma grave doença crônica e que a morte foi causada pelo quadro clínico, e não por maus-tratos, como apontava a denúncia que ganhou repercussão nacional.

A manifestação do Ministério Público tem 170 páginas e foi assinada por três promotorias de Justiça. O documento foi protocolado na Vara da Infância e Juventude da Capital na sexta-feira e divulgado pelo MP nesta terça.

A investigação contou com apoio de um grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o MP, a reavaliação do material identificou um erro na cronologia usada inicialmente pela polícia.

As câmeras do condomínio onde estava um dos adolescentes tinham horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação ao sistema público de monitoramento Bem-Te-Vi, usado para acompanhar o deslocamento do cão.

Com a correção do horário, o MP concluiu que, enquanto o adolescente estava perto do deque da praia Brava, o cachorro estava a cerca de 600 metros de distância. Outro ponto destacado pelo MP foi a constatação de que o animal mantinha capacidade normal de locomoção quase uma hora após o horário em que a suposta agressão teria acontecido.

Doença grave

A perícia feita após a exumação do corpo afastou sinais de agressão recente. Segundo o laudo veterinário, não foram encontradas fraturas ou lesões compatíveis com violência. O exame apontou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente ligada a doenças periodontais avançadas.

As imagens anexadas ao processo mostram uma lesão antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação abaixo do olho esquerdo. De acordo com o MP, o cão apresentava apenas um inchaço acentuado na cabeça e na região ocular, sem cortes, fraturas ou rasgos.

A morte da cadela Pretinha, companheira do Orelha, poucos dias depois por doença do carrapato, também reforçou o entendimento de vulnerabilidade sanitária dos animais.

“Ouvi dizer”

Outro ponto destacado pelas promotorias foi a ausência de testemunhas ou imagens que comprovassem diretamente a agressão ao cachorro.

Segundo o MP, grande parte da narrativa surgiu a partir de comentários em redes sociais, boatos e relatos indiretos com frases como “ouvi dizer” e “vi nas redes sociais”.

Pro MP, a disseminação dessas versões sem confirmação contribuiu para uma conclusão precipitada sobre os supostos autores e prejudicou outras linhas de investigação.

O poder judiciário também arquivou o inquérito que investigava suposta coação no curso do processo envolvendo familiares dos adolescentes.

Segundo o MP, os fatos registrados em janeiro de 2026 não tinham relação com o caso Orelha, mas sim com um desentendimento entre adolescentes e um porteiro de condomínio.

As promotorias também pediram o envio de cópias do processo à corregedoria da Polícia Civil para apuração de possíveis irregularidades durante a investigação, que pedia o indiciamento de quatro menores e três adultos.

Outro encaminhamento foi para a 9ª Promotoria de Justiça, que deve analisar possível divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo adolescente investigado.

O MP informou ainda que vai apurar possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso nas redes sociais. A investigação será conduzida com apoio do CyberGaeco e vai analisar eventuais ganhos financeiros obtidos com a divulgação de informações falsas ou distorcidas sobre o episódio.