Autor de ataque que matou um jovem e deixou seis vítimas feridas em Penha é condenado a mais de 47 aos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Penha condenou Olegário Carvalho de Oliveira Júnior a 47 anos, 2 meses e 7 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Sérgio Irani Gonçalves de Mattos Júnior e pelas tentativas de homicídio contra outras seis pessoas durante um ataque a tiros ocorrido na madrugada de 5 de maio de 2024.

O julgamento foi realizado na sexta-feira (29). Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, além das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os jurados também condenaram o réu por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o crime ocorreu após uma festa em uma casa noturna de Penha. Olegário teria perseguido o veículo ocupado pelas vítimas, mantendo os faróis apagados para não ser percebido. Em determinado momento, emparelhou o carro e efetuou diversos disparos de arma de fogo. Sérgio Irani Gonçalves de Mattos Júnior, que conduzia o automóvel, foi atingido por três tiros — dois na cabeça e um no peito — e morreu no local. Outra vítima, Amarildo Rodrigues Oliveira, sofreu ferimentos graves na cabeça, pescoço e tórax, perdeu a visão de um dos olhos, mas sobreviveu. As demais vítimas também escaparam do ataque.

Durante o julgamento, os jurados rejeitaram as teses defensivas de absolvição, excesso culposo e violenta emoção. O Conselho de Sentença reconheceu que o ataque teve motivação relacionada a uma antiga desavença entre o réu e Amarildo.

Na sentença, o juiz Douglas Braida de Moraes destacou a gravidade da conduta, especialmente pelo uso de uma arma equipada com mira a laser e pela perseguição realizada antes dos disparos. O magistrado também considerou as graves consequências causadas às vítimas e familiares.

Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenizações mínimas por danos morais. Os herdeiros de Sérgio deverão receber R$ 80 mil. A.R.O; foi indenizado em R$ 30 mil e A.G.O em R$ 20 mil, e as demais vítimas receberão R$ 5 mil cada.

O réu permanecerá preso. A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da condenação, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.

O Crime e a Motivação

O crime ocorreu na madrugada de 4 de maio de 2024, na Avenida Eugênio Krause, localizada na Praia de Armação, no município de Penha, Santa Catarina.

Dinâmica

Sérgio, que tinha 23 anos, dirigia um automóvel com outras seis pessoas quando o veículo foi perseguido e alvo de uma emboscada a tiros. O atirador utilizou uma arma equipada com mira a laser.

Vítimas

Sérgio foi atingido por três disparos (dois na cabeça e um no peito) e morreu no local, perdendo o controle do carro e batendo contra um outdoor. Outro passageiro, Amarildo Rodrigues Oliveira, foi baleado gravemente na cabeça, tórax e pescoço e perdeu a visão de um olho. As outras cinco pessoas a bordo sobreviveram.

Motivação

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o ataque foi uma vingança decorrente de uma antiga desavença de cerca de cinco anos entre o assassino e o passageiro Amarildo. Sérgio não era o alvo principal da desavença.