Teimoso – Homem descumpre Medida Protetiva e é preso no Centro de Penha

06.09 – Um homem de 40 anos foi preso por volta das 15 de hoje, no Centro de Penha, por descumprimento de uma Medida Protetiva. Ele estava assediando e ameaçando a ex-mulher desobedecendo a ordem judicial.

Segundo a Polícia Militar, o homem após terminar o relacionamento com a ex-companheira seguiu frequentando a casa da vítima, mesmo sem autorização dela. Ele praticava atos de violência física, moral, patrimonial e psicológica, além de perseguição (crime de "stalking"), obrigando que ela deixasse a própria casa e seus afazeres, como ir no mercado e na igreja.

A mulher, de 64 anos, procurou a Delegacia de Polícia Civil de Penha e lavrou um Boletim de Ocorrência contra ele, que foi encaminhado ao Poder Judiciário. A Comarca de Penha decretou Medidas Protetivas de Urgência, impedindo o homem de se aproximar da mulher a menos de 500 metros, de fazer qualquer tipo de contato com ela, de estar nos mesmos lugares, dentre outras determinações.

Em pouco tempo o homem desacreditou a ordem judicial e passou desobedecer a todas as medidas. Ele voltou a frequentar a casa dela e, mesmo ela trocando as fechaduras, ele as arrombava, invadia e utilizava a casa como se nela residisse ou fosse o dono.

Passou a ameaçar a mulher para que retirasse a Medida Protetiva. Ela, que era assistida pela Rede Catarina, programa institucional da Polícia Militar para proteção à mulher, foi acolhida e orientada e registrou mais dois boletins de ocorrência relatando os descumprimentos de medida protetiva praticadas por ele.

A equipe da Rede Catarina da Polícia Militar comunicou o fato ao Juízo da Comarca de Penha, que decretou a Prisão Preventiva do autor, expedindo Mandado de Prisão, que foi cumprido na tarde de hoje.

O descumprimento de Medida Protetiva prevê pena de detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos. Ele foi detido e encaminhado ao presídio da Canhanduba, onde aguardará o julgamento do processo.