Itapema - Manifestantes que sequestraram fretista são denunciados pelo MP por tortura e agressão

01.12 - A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema denunciou dois manifestantes envolvidos no sequestro, cárcere privado e agressão ao fretista Rafael Silva, no dia 20 de novembro deste ano, no acampamento montado por manifestantes às margens da BR 101, em Itapema. Vídeos gravados pelo próprio grupo de agressores mostram as agressões ao frentista, que havia gravado um vídeo ironizando os protestos: “só serve para tomar água e café” – disse Rafael no vídeo postado no WhatsApp e que motivou a vingança dos manifestantes.

A denúncia do promotor Rodrigo César Barbosa foi enviada à justiça no dia 23 de novembro. No documento, o motorista Carlos Ramon Faila, de 29 anos, e o empresário Gabriel Alexandre Garcia, de 26 anos, são denunciados por lesão corporal e tortura, com agravante de sequestro. O juiz Marcelo Trevisan Tambosi acatou a denúncia do MP, mas negou o pedido de prisão preventiva dos acusados.

Um terceiro envolvido no crime, que também é empresário, já identificado pela Polícia Civil, ainda não foi denunciado pelo MP. Ele é o homem que aparece nos vídeos dando um tapa na cara de Rafael. Ele seria o dono da Hilux usada para transportar Rafael até o acampamento.

Gabriel é o homem alto de camiseta do Brasil que fica o tempo todo cercando e contendo a vítima nos vídeos. Já Carlos é o homem tatuado que aparece sem camisa e usando uma corrente grossa e dourada no pescoço. Ele também é filmado sentado ao lado de Rafael na caminhonete, quando a vítima é levada contra a vontade para o acampamento às margens da 101 para se desculpar e fica impedida de sair pelos manifestantes durante cerca de cinco horas.

Fretista ficou cinco horas como refém

Na denúncia, o MP narra que Carlos e Gabriel usaram violência e grave ameaça para sequestrar Rafael no dia 20 de novembro. “Existe em um terreno na avenida Marginal Oeste da BR 101, nas proximidades do Terminal Rodoviário, em Itapema, acampamento destinado a apoiadores do atual presidente da República. A vítima, supostamente apoiadora do Presidente da República eleito para 2023, em data ainda não delimitada, gravou vídeo em frente ao acampamento, debochando da situação das pessoas que ali se encontravam. Ao tomar conhecimento de tal vídeo, os denunciados, acompanhados de outras pessoas ainda não identificadas, combinaram com a vítima o frete fictício de um sofá e assim dirigiram-se até endereço nas proximidades do Posto 4 Ilhas, em Meia Praia, Itapema, e passaram a constranger a vítima com o emprego de violência e grave ameaça, exercidas por meio de tapa no rosto, imobilização, empurrões e intimidações verbais”, descreve o promotor na denúncia.

Segundo o promotor, Rafael tentou por várias vezes se desvencilhar dos denunciados e de seus comparsas, mas, como estava sozinho, não conseguiu se soltar do grupo e acabou sequestrado. “Os denunciados e os demais envolvidos, mediante sequestro, levaram a vítima, em um veículo Toyota Hilux, até o acampamento às margens da BR 101, privando Rafael de sua liberdade de ir e vir. No acampamento, por período que durou cerca de 5h, ainda privando a vítima de sua liberdade, o constrangeram a adotar comportamentos contra a sua vontade, com o fim de obter informações e declarações, notadamente obrigando a vítima a pedir desculpas pelo deboche inicialmente realizado e a proferir palavras de apoio ao atual presidente da República, além de balançar bandeira às margens da rodovia, sendo tudo filmado e exposto em redes sociais”, concluiu a promotoria na denúncia.

Promotor quer a prisão dos agressores

No pedido de prisão preventiva feito ao juiz, o promotor expõe a gravidade do caso. “As condutas descritas na denúncia são extremamente graves e ensejam preocupação no estado e na sociedade, visto que a vítima foi procurada, abordada, agredida e coagida a agir conforme a vontade dos agentes. Tais ações demandam uma firme resposta estatal, sob pena de se perpetuar a insegurança nos cidadãos que, além de perderem a liberdade de se manifestar e se locomover conforme seus ideais, também permaneceriam sob risco contínuo de sofrerem agressões físicas, morais e psicológicas, notadamente de pessoas que agem em conjunto, sem qualquer possibilidade de reação das vítimas”, argumentou.

O promotor Rodrigo afirma que a ordem pública em Itapema, cidade de 70 mil habitantes, está “claramente abalada”. “Sendo a liberdade dos denunciados um fator que corrobora com a insegurança e a concreta possibilidade de reiteração criminosa. Tanto é que a vítima do caso ora denunciado mudou-se para outra localidade em virtude do intenso sofrimento, preocupação, medo que o crime causou-lhe. Preferiu, assim, mudar-se de cidade a procurar as autoridades a fim de responsabilizar os autores da infração penal”, argumentou, em seu pedido de prisão preventiva, que não foi aceito pelo juiz.

Com o pedido indeferido pelo juiz, o promotor recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Indeferimento é um absurdo, opina advogado

Para o advogado da vítima, Marcelo Saccardo Branco, é um “absurdo” a justiça não ordenar a prisão preventiva dos acusados. “É um absurdo o juiz negar o pedido tanto da polícia, quanto do MP, de prisão. Ele reconhece a gravidade, bem como os indícios de autoria e materialidade contra os acusados. Ele mesmo admite que a vítima está fora da cidade, porém não vê o motivo se necessidade de prisão? Não dá para entender essa decisão. O Rafael está fora da cidade justamente porque está recebendo ameaças, é um absurdo ele ter que viver como refugiado enquanto os acusados estão vivendo livremente”, opinou o advogado.

O advogado Marcelo Saccardo afirmou ao DIARINHO nesta quarta-feira que Rafael continua sendo ameaçado de morte através de mensagens de WhatsApp. “A tua live tá repercutindo, irmão. Eu tenho pena da sua mãe e do seu pai. Os caras vão ser presos e você vai ser jurado”, diz uma das mensagens à vítima.

Pela investigação da Polícia Civil, seis homens teriam cercado e rendido Rafael após armar a emboscada com a desculpa de fazer um frete. Já no acampamento, outras 40 pessoas participaram da sessão de humilhações, onde obrigaram Rafael a tomar café, balançar a bandeira do Brasil na beira da estrada e pisar no boné do MST. De todos os envolvidos, até agora apenas três foram identificados pela Polícia Civil.

Por: Diarinho