
01.02 - Apenas um dos suspeitos de agredir um artista de rua e chamá-lo de “preto e macaco” vai responder por injúria racial. Os outros três suspeitos devem responder apenas por lesão corporal. O homem de 35 anos foi autuado em flagrante na Avenida Brasil, em Balneário Camboriú, no sábado (28).
O homem autuado por injúria racial e lesão corporal foi encaminhado ao presídio e passou por audiência de custódia, na segunda-feira (30). Os outros três integrantes do grupo foram autuados apenas pelo crime de lesão corporal. Um deles, militar aposentado, também foi autuado por resistência à prisão.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) se manifestou pela concessão da liberdade provisória e aplicação de medidas cautelares ao suspeito, já que não haviam elementos para a prisão preventiva.
Na audiência, o juiz concedeu a liberdade, conforme esclareceu o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O processo está em andamento na 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú e, se confirmada a materialidade e a autoria do delito, o homem será responsabilizado e condenado às penas previstas pelo crime de injúria racial.
Relembre o caso
A vítima é um artista de rua, que se apresentava no local. Um grupo, incluindo os suspeitos, chegou no mesmo ponto e ligou uma caixa de som com o volume alto para atrapalhar a apresentação do músico.
O artista teria ido até o grupo e pedido que abaixassem o volume, o que desagradou os suspeitos, que partiram para cima da vítima, com agressões físicas e xingamentos. Comerciantes próximos ajudaram a vítima.
Injúria racial equiparada ao crime de racismo
Na delegacia, o músico confirmou os fatos e identificou o suspeito de cometer injúria racial. A partir deste ano, o crime de injúria foi equiparado ao de racismo, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão. Não cabe fiança.
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