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Senado Federal

Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições
Senado Federal 21/10/2026 - 17h49 Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições Há 30 anos, a urna eletrônica transformou a forma como os brasileiros elegem seus representantes e governantes. Pioneiro na adoção do voto eletrôni...
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Senado Federal 21/10/2026 - 17h48 Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permi...
Senado promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e agentes de saúde
Senado Federal 15/10/2026 - 19h46 Senado promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e agentes de saúde O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulg...
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
Senado Federal 15/10/2026 - 19h46 Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) ...
Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
Senado Federal 15/10/2026 - 15h08 Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até...
Senado aprova fim da escala 6x1
Senado Federal 15/10/2026 - 09h54 Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois ...
Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado
Senado Federal 14/10/2026 - 09h20 Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (13) que o resultado da eleição da qual participou em Santa Catarina não abala sua conf...
PEC do fim da 6x1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
Senado Federal 14/10/2026 - 09h19 PEC do fim da 6x1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terç...
Fim da 6x1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
Senado Federal 09/10/2026 - 19h16 Fim da 6x1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A P...
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Senado Federal 09/10/2026 - 13h07 Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis Publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ...
Fim da escala 6x1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
Senado Federal 08/10/2026 - 20h53 Fim da escala 6x1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 (seis dias trabalhados e ...
Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
Senado Federal 08/10/2026 - 20h53 Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta A partir desta sexta-feira (9), candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno voltarão a aparecer e...
Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras
Senado Federal 08/10/2026 - 12h08 Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar...
PEC do fim da escala 6x1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário
Senado Federal 07/10/2026 - 19h29 PEC do fim da escala 6x1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 ...
PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário
Senado Federal 07/10/2026 - 09h21 PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores ...