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Câmara dos Deputados

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro propõe indiciamento de Bolsonaro
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 16h19 Relatora da CPMI do 8 de Janeiro propõe indiciamento de Bolsonaro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Arthur Oliveira Maia e senadora Eliziane Gama durante a leitura do relatório O ex-presidente Jair Bol...
Comissão debate criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 14h24 Comissão debate criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão d...
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje. Votação deve ocorrer amanhã
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 08h00 Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje. Votação deve ocorrer amanhã Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 08h00 Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igua...
Audiência discute como prevenir e combater a violência nas escolas
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 08h00 Audiência discute como prevenir e combater a violência nas escolas Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Brasil tem registrado casos de violência nas escolas com mais frequência O Centro de Estudos e Debate...
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 17h53 Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário F...
Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 11h40 Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito Juliano Pedrozo/Detran-PR A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 11h39 Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 17h20 Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos D...
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 17h19 Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas Will Shutter / Câmara dos Deputados Márcio Jerry, autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do De...
Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 17h19 Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos é o autor do pedido para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara d...
Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 10h53 Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 19h23 Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário lotado durante a votação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adol...
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h41 Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h40 Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...