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Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h07 Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 18h58 Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, ...
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 10h14 Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 17h58 Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 12h43 Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h20 Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h18 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 19h28 Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 19h01 Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 18h59 Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
Comissão debate redução de limite de velocidade de automóveis para segurança de ciclistas
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 18h39 Comissão debate redução de limite de velocidade de automóveis para segurança de ciclistas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove au...
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 18h38 CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista ...
Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 09h19 Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da ...
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 10h14 Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Escola em Tempo ...
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 11h33 Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 ...