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Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Câmara dos Deputados 17/06/2023 - 19h35 Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício "aos que de fato necessitam" A Comissão de Defesa do...
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 17h57 Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove au...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 17h27 Lei Geral do Esporte entra em vigor José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...
Projeto exige que todos os celulares ofereçam o acesso às rádios FM
Câmara dos Deputados 05/06/2023 - 16h19 Projeto exige que todos os celulares ofereçam o acesso às rádios FM Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 exige que todos os telefones celulares co...
Marangoni defende o fim da exclusividade da Caixa nas operações do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 01/06/2023 - 09h47 Marangoni defende o fim da exclusividade da Caixa nas operações do Minha Casa, Minha Vida Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatório de Marangoni (dir.) deve ser votado nesta quinta O relator da medida provisória que retoma o Programa ...
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
Câmara dos Deputados 31/05/2023 - 18h33 Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de ...
Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 10h20 Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 10h19 Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...
Câmara aprova moções de repúdio a atos racistas contra o jogador de futebol Vini Jr; acompanhe
Câmara dos Deputados 24/05/2023 - 11h43 Câmara aprova moções de repúdio a atos racistas contra o jogador de futebol Vini Jr; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou moções de...
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
Câmara dos Deputados 24/05/2023 - 11h42 Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do...
Lira: Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas vai olhar também para as desigualdades
Câmara dos Deputados 24/05/2023 - 11h40 Lira: Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas vai olhar também para as desigualdades Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: texto aprovado pelo Plenário da Câmara é "equilibrado" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...
Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS
Câmara dos Deputados 22/05/2023 - 12h10 Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Comissão debate o uso medicinal do canabidiol
Câmara dos Deputados 19/05/2023 - 17h13 Comissão debate o uso medicinal do canabidiol Fernando Frazão/Agência Brasil Medicamentos à base de Cannabis são legaalizados em vários países A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Câmara dos Deputados 19/05/2023 - 17h11 Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infâ...
Deputados avaliam com otimismo e precaução a nova política de preços da Petrobras
Câmara dos Deputados 16/05/2023 - 18h10 Deputados avaliam com otimismo e precaução a nova política de preços da Petrobras A alteração da política de preços anunciada nesta terça-feira (16) pela Petrobras foi o principal tema dos discursos no Plenário da Câmara dos Depu...