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Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Câmara 13/09/2025 - 07h54 Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara 12/09/2025 - 11h57 Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira
Câmara 11/09/2025 - 08h31 CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Câmara 10/09/2025 - 08h31 Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
Câmara 10/09/2025 - 08h29 Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 10/09/2025 - 08h28 Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara 10/09/2025 - 08h28 Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara 10/09/2025 - 08h27 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara 09/09/2025 - 11h26 Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF
Câmara 09/09/2025 - 09h58 Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara 08/09/2025 - 11h11 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara 08/09/2025 - 11h10 Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira
Câmara 05/09/2025 - 15h32 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
Câmara 05/09/2025 - 11h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo Projeto de lei segue para análise do Senado
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara 05/09/2025 - 09h41 Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado