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Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara 01/09/2025 - 09h44 Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara 30/08/2025 - 09h15 Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 29/08/2025 - 17h07 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara 28/08/2025 - 08h11 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 09h28 Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara 25/08/2025 - 17h25 Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 16h34 Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara 21/08/2025 - 16h34 Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara 21/08/2025 - 12h35 Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas
Câmara 20/08/2025 - 08h14 Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional
Câmara 20/08/2025 - 08h13 Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet
Câmara 20/08/2025 - 08h12 Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara 20/08/2025 - 08h12 Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
Câmara 19/08/2025 - 18h33 Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
Câmara 19/08/2025 - 18h33 Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos