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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 28/07/2025 - 13h11 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara 26/07/2025 - 08h53 Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara 25/07/2025 - 16h54 Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara 25/07/2025 - 16h53 Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Câmara 24/07/2025 - 17h37 Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura
Câmara 23/07/2025 - 18h18 Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Proposta altera a Lei Rouanet
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 12h25 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Câmara 22/07/2025 - 08h06 Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado
Câmara 21/07/2025 - 16h16 Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara 18/07/2025 - 17h24 Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara 18/07/2025 - 17h23 Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 17/07/2025 - 18h02 Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Câmara 17/07/2025 - 16h18 Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara 16/07/2025 - 17h33 Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Câmara 15/07/2025 - 12h37 Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido Texto continua em análise na Câmara dos Deputados