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Câmara dos Deputados

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara 12/05/2025 - 18h59 Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara 12/05/2025 - 18h57 Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Câmara 12/05/2025 - 18h57 Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Câmara 10/05/2025 - 20h13 Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
Câmara 09/05/2025 - 17h47 Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara 09/05/2025 - 08h03 Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara 09/05/2025 - 08h02 Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara 07/05/2025 - 15h54 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Câmara 07/05/2025 - 15h54 Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água
Câmara 07/05/2025 - 15h54 Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara 06/05/2025 - 19h18 Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação Presidente da Câmara também anunciou relator para proposta que cria o Sistema Nacional de Educação
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público
Câmara 06/05/2025 - 11h41 Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transpo...
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
Câmara 06/05/2025 - 09h55 Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais Também está em pauta proeto institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Projeto cria política contra violência nas escolas
Câmara 06/05/2025 - 08h14 Projeto cria política contra violência nas escolas Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara 05/05/2025 - 09h51 Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central