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Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara 05/05/2025 - 09h51 Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 01/05/2025 - 06h17 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara 30/04/2025 - 18h04 Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara 30/04/2025 - 18h03 Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia
Câmara 29/04/2025 - 12h44 Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara 29/04/2025 - 11h37 Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios
Câmara 29/04/2025 - 09h08 Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
Câmara 28/04/2025 - 18h14 Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara 26/04/2025 - 22h25 Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara 26/04/2025 - 21h53 Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 25/04/2025 - 07h27 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 17h34 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 23/04/2025 - 12h15 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara 23/04/2025 - 12h14 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 12h09 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto