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Câmara dos Deputados

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas
Câmara 12/11/2024 - 19h06 Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara
Câmara 12/11/2024 - 19h06 Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 12/11/2024 - 12h05 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Câmara 12/11/2024 - 09h10 Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Câmara 12/11/2024 - 09h10 Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva
Câmara 11/11/2024 - 19h28 Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 19h27 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara 11/11/2024 - 19h27 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara 11/11/2024 - 19h26 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Projeto regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara 11/11/2024 - 09h08 Projeto regulamenta vaquinhas solidárias Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Na abertura do P20, autoridades cobram soluções conjuntas dos parlamentos para desigualdade e crise climática
Câmara dos Dep... 07/11/2024 - 18h39 Na abertura do P20, autoridades cobram soluções conjuntas dos parlamentos para desigualdade e crise climática “Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir a riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje”, disse o presidente da Câmara dos D...
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h33 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h32 Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 06h55 Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda
Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 06h54 Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara