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Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 18h18 Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 18h18 Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 18h18 Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 18h18 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h23 Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h23 Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h23 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Plenário tem vazamento de água do teto após chuva
Câmara dos Dep... 12/10/2024 - 09h08 Plenário tem vazamento de água do teto após chuva Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h57 Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h57 Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h56 Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h32 Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h01 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h00 Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel