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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 11h35 Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 10h04 Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 08h11 Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do...
Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 08h11 Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria Profissionais transportam 80% da carga no país
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h45 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h43 Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 16h43 Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 09h24 Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 15h20 Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 12h19 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 07h44 Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h02 Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h18 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h02 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 07h58 Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol