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Justiça

Justiça reconhece união e manda casal gay dividir patrimônio em Penha
Casório reconhecido 09/09/2026 - 16h55 Justiça reconhece união e manda casal gay dividir patrimônio em Penha Um dos envolvidos disse que eram só amigos, mas fotos, mensagens, viagens e documentos ajudaram a comprovar a relação amorosa. Decisão incluiu apartamento, vaga de garagem e outros bens na partilha
Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google
Justiça 09/09/2026 - 12h04 Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
Justiça 09/09/2026 - 10h28 Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF Na terça, Mendonça pediu o afastamento do diretor-geral da corporação
Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição
Justiça 08/09/2026 - 21h16 Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição Diretor-geral foi afastado preventivamente por André Mendonça
Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal
Justiça 08/09/2026 - 15h58 Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Justiça 06/09/2026 - 10h59 Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Justiça 04/09/2026 - 11h55 Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa
Matador de Zé Lídio é condenado à prisão 28 anos depois
Justiça 02/09/2026 - 09h38 Matador de Zé Lídio é condenado à prisão 28 anos depois Sentença de 18 anos de prisão foi nesta terça na comarca de Comodoro, no MT. Ex-vereador de Penha foi morto com três tiros e na frente da Família, em 3 de maio de 1998.
Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
Justiça 31/08/2026 - 17h28 Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet Ministro também proíbe candidato de participar de debates
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Justiça 30/08/2026 - 13h28 Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal
Justiça 28/08/2026 - 16h27 Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
Justiça 28/08/2026 - 08h41 TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
Justiça 28/08/2026 - 08h40 Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Justiça 26/08/2026 - 09h09 Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
Família do ex-vereador Zé Lídio espera por justiça há 28 anos
Penha 24/08/2026 - 19h35 Família do ex-vereador Zé Lídio espera por justiça há 28 anos Pai do ex-prefeito Aquiles da Costa foi morto a tiros em 3 de maio de 1998, e só agora assassinato terá desfecho no Mato Grosso. Pai do ex-prefeito de Penha Aquiles da Costa (MDB), Zé Lídio deixou SC no final dos anos 90 em busca de novas oportunidades, e passou a morar em Pontes Lacerda (MT).