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Justiça

TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
Justiça 10/10/2026 - 09h31 TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio Campanha de Lula apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral
Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã
Justiça 10/10/2026 - 09h31 Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã Partida pela Copa Sul-Americana está marcada para o dia 20
TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Justiça 09/10/2026 - 13h07 TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Justiça 09/10/2026 - 08h32 Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser
Justiça 08/10/2026 - 17h36 Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser "imperador Ele proferia frases desconexas e não chegou a ser preso
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/10/2026 - 17h35 Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 12h09 TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 08/10/2026 - 07h34 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 12h53 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 09h56 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Justiça 02/10/2026 - 17h52 Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher
Justiça 02/10/2026 - 10h11 Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
Justiça 02/10/2026 - 08h52 Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores Para ele, direito ao voto deve ser exercido “em ambiente de paz”
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Justiça 02/10/2026 - 08h51 Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 08h51 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações