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Justiça

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
Justiça 01/10/2026 - 18h34 Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta Hoje também é o último dia para a realização de debates
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 17h39 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 01/10/2026 - 10h19 Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 10h18 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 09h14 TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 12h52 Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 29/09/2026 - 09h22 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 29/09/2026 - 09h22 TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 19h03 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 19h02 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 27/09/2026 - 18h59 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 18h59 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Ministra Estela Aranha retira voto do painel virtual em processo que que pede a cassação do prefeito de Penha Luizinho Américo
3x0? 26/09/2026 - 09h53 Ministra Estela Aranha retira voto do painel virtual em processo que que pede a cassação do prefeito de Penha Luizinho Américo Relatora havia sido a primeira ministra a votar pelo provimento do recurso que pede a cassação da chapa eleita em Penha. A retirada do voto da relatora nesta sexta-feira altera a situação registrada anteriormente no julgamento.
Justiça mantém bens indisponíveis e cobra R$ 2,3 milhões de ex-prefeito e empresários por esquema de corrupção em Barra Velha
Condenação 26/09/2026 - 09h31 Justiça mantém bens indisponíveis e cobra R$ 2,3 milhões de ex-prefeito e empresários por esquema de corrupção em Barra Velha Douglas Elias da Costa e mais sete envolvidos foram condenados na Operação Travessia por crimes como peculato e lavagem de dinheiro na construção de ponte no bairro Itajuba, em Barra Velha.
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 26/09/2026 - 08h30 Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes