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Justiça

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Justiça 11/07/2025 - 07h45 Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça 10/07/2025 - 10h02 Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
Denúncia do MPSC diz que o influenciador Ricardo Godoi morreu por negligência médica
Negligência médica 08/07/2025 - 12h05 Denúncia do MPSC diz que o influenciador Ricardo Godoi morreu por negligência médica Segundo a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, o médico de 34 anos teria que ter pedido exames clínicos obrigatórios, como eletrocardiograma e radiografia de tórax, que faz parte da conduta recomendada para pacientes com histórico de hipertensão.
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça 07/07/2025 - 18h07 Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 05/07/2025 - 08h26 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 04/07/2025 - 06h22 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Justiça decreta prisão preventiva do autor do duplo homicídio em Balneário Piçarras
Prisão Preventiva 03/07/2025 - 08h15 Justiça decreta prisão preventiva do autor do duplo homicídio em Balneário Piçarras O juiz não considerou a tese de legítima defesa. Com o decreto, ele continuará preso no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. A decisão é do juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí, Paulo Eduardo Huergo Farah, proferida após a realização da audiência de custódia.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 18h48 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 27/06/2025 - 08h15 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 18h47 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 18h45 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 16h06 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
Abuso de poder e distribuição de alimentos levou à cassação do prefeito de Itapema
Justiça Eleitoral 25/06/2025 - 08h31 Abuso de poder e distribuição de alimentos levou à cassação do prefeito de Itapema Sentença aponta uso de projeto social para promoção política com entrega de comida, doces e roupas durante o ano eleitoral. Xepa vai recorrer da decisão e confia que “a verdade vai prevalecer”.
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 18h43 No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Cooperativa agrícola de Barra Velha é suspensa pelo Governo Federal
Suspensão Federal 24/06/2025 - 08h41 Cooperativa agrícola de Barra Velha é suspensa pelo Governo Federal Decisão foi anunciada nesta semana e envolve grupo investigado por fraudes em licitações. Operação de 2022 iniciou o processo de investigação contra a cooperativa.