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Justiça

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 19/08/2025 - 08h42 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 20h03 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 20h02 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
Justiça 15/08/2025 - 14h43 Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli Deputada federal está presa na Itália
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Justiça 15/08/2025 - 14h43 Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância
Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7
Justiça 15/08/2025 - 08h46 Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7 Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin
Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF
Justiça 14/08/2025 - 18h01 Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram
Marcelo Mendes é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina
Justiça 14/08/2025 - 08h38 Marcelo Mendes é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina Nomeação do chefe da PGE/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della...
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Justiça 13/08/2025 - 17h24 Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça 13/08/2025 - 10h16 STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
Justiça 12/08/2025 - 06h39 PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista Segundo investigação da PF, dupla solicitava doações via Pix
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Justiça 11/08/2025 - 18h31 INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 09/08/2025 - 07h55 Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Justiça 07/08/2025 - 18h54 Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça 07/08/2025 - 07h20 Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar