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Justiça

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 18h20 Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 08h36 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 08/08/2023 - 08h19 Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 05/08/2023 - 08h50 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 03/08/2023 - 09h06 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Justiça 29/07/2023 - 17h05 Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Governo consegue suspensão da decisão que determinou ampliação das APPs de restingas em SC
Justiça 27/07/2023 - 17h13 Governo consegue suspensão da decisão que determinou ampliação das APPs de restingas em SC Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo SECOMResultado da atuação da PGE/SC foi publicado na tarde desta quinta-feira (27) pela 2ª Vice-presidência do TJSCO...
Litispendência: decisão que mandou IMA alterar classificação de restingas contraria entendimento já adotado pelo TJSC em outra ação idêntica
Justiça 26/07/2023 - 18h22 Litispendência: decisão que mandou IMA alterar classificação de restingas contraria entendimento já adotado pelo TJSC em outra ação idêntica Processo movido em 2012 já teve manifestação judicial favorável a Santa Catarina, razão pela qual ação originada em Garopaba não pode determinar o ...
PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere em imóveis litorâneos
Justiça 25/07/2023 - 21h49 PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere em imóveis litorâneos Pedido do Estado é para que se evite lesão à ordem e economia públicasA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recorreu à Justiça para reverter a de...
Polícia Militar Ambiental tem competência para emitir laudos de crimes ambientais
Justiça 20/07/2023 - 17h37 Polícia Militar Ambiental tem competência para emitir laudos de crimes ambientais PGE/SC conseguiu provar a competência da instituição para a lavratura de autos de irregularidade, laudos e croquis em casos de crime ambientalO Tri...
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Justiça 19/07/2023 - 10h38 CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 16h16 Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 18h47 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 05/07/2023 - 19h24 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 28/06/2023 - 19h30 Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso