Polícia Civil faz operação contra fraude de licitações em Luiz Alves

17.10 - A 3ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção (Decor) realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma operação contra fraude de licitações em Luiz Alves, no Vale do Itajaí. Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Luiz Alves e também em Antônio Carlos.

Segundo a polícia, a investigação apura suposta prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual e associação criminosa. Os crimes seriam cometidos, em tese, por agentes políticos, servidores públicos e particulares vinculados a pessoas jurídicas, em detrimento do patrimônio do município de Luiz Alves.

Segundo apurado, os supostos criminosos fraudaram sucessivas licitações destinadas à aquisição de macadame, material utilizado para a pavimentação de ruas e estradas e na construção civil, possibilitando que apenas uma empresa se consagrasse vencedora.

Além das licitações, conforme a polícia, os investigados vêm fraudando a execução contratual, extraindo, ilegalmente, o material objeto do contrato em local que já seria de titularidade do município, onerando injustamente a administração pública. Estima-se que o prejuízo ao município pode alcançar valores próximos a R$ 3 milhões.

Dentre os investigados, figuram um anterior e um atual secretário municipal de Luiz Alves e uma servidora pública, responsável pela fiscalização dos contratos.

Além dos endereços residenciais, foram realizadas buscas nas sedes das empresas, na Secretaria de Obras e Planejamento e na Prefeitura de Luiz Alves, resultando na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.

Participaram da operação Policiais Civis da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), da Decor/Deic, da DFAZ/Deic, do Lab-LD/Deic, da DPCo de Navegantes, da 1ª Decor, da 2ª Decor, da 4ª Decor, e da DIC de Joinville.