Impasse: Procuradoria Jurídica afirma que Douglas Elias da Costa (PL) segue no cargo de prefeito de Barra Velha, mas MP pontua que Eduardo Peres assumiu o cargo em exercício

26.01 – Barra Velha desde a manhã da última quarta-feira vive um momento político repleto de contradições, impasses e manchetes policiais nos órgãos de imprensa da região e do estado de Santa Catarina. Uma disputa nos bastidores judiciais tenta definir quem é o dono da caneta e da cadeira do Paço Municipal da cidade.

Douglas ou Tainha?

Conforme a Procuradoria da Prefeitura de Barra Velha, Douglas Elias da Cosa, segue no cargo mesmo preso, na manhã da última quarta-feira pelo Gaeco, por suspeita de corrupção e fraude. Até a noite de ontem ele seguia detido no Presídio da Canhanduba, em Itajaí. Já o Ministério Público, assegurou que Eduardo Peres, o Tainha, assumiu e já está no cargo como prefeito em exercício.

O que diz a Procuradoria Jurídica

Em uma nota divulgada ontem, 25, a Procuradoria Municipal de Barra Velha explica que a Lei Orgânica Municipal não prevê o afastamento do prefeito nessa ocasião. Desta forma, ele se mantém no cargo até uma nova decisão. A Procuradoria ainda afirmou que acompanhou as buscas na sede da prefeitura, está colaborando para todos os fatos sejam apurados e que não teve acesso aos autos do processo.

Sentou na cadeira

Ontem, o vice-prefeito Eduardo Peres, o Tainha (Republicanos) foi saudado na Prefeitura, e falou que estava ali “sob orientação da Promotoria”, para “se inteirar” do quadro administrativo. Porém, não foi oficializada uma eventual posse – pelo menos não oficialmente à imprensa até esta tarde de ontem.

Operação Travessia/Prisões

Na manhã de quarta-feira, 24 o prefeito de Barra Velha, Douglas Elias da Costa, foi preso pela operação “Travessia”, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção e fraudes em licitações. Além do prefeito, outras oito pessoas foram presas, entre eles o secretário de Finanças Mauro da Silva e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Elvis Füchter. Após serem ouvidos no Fórum da Comarca de Barra eles foram levados para o presídio da Canhanduba, em Itajaí.

A operação “Travessia” é uma junção de esforços do Gaeco, Grupo de Combate às Organizações Criminosas, e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac). Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) em trâmite na Subprocuradoria Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, com o apoio do Geac, do Gaeco e da Promotoria de Justiça do local dos fatos.

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2023, apontam supostos crimes de corrupção, com a participação de agentes públicos e empresários, na execução de obras públicas. Em contrapartida, é investigado o recebimento pelos agentes públicos de vantagens indevidas dos empresários contratados, às custas de aditivos em série e medições supervalorizadas.