02.06 - Com a assinatura do novo decreto ontem estadual ontem, 1º de junho, um novo cronograma para o retorno de atividades suspensas foi elaborado. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal seguem suspensas até o dia 2 de agosto. A decisão do retorno será pautada regionalmente, conforme o avanço da Covid-19 e de acordo com os critérios técnicos estabelecidos.
Seguem suspensas até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.
Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho.
Já os cursos livres foram autorizados a retornar de maneira presencial na última semana, com a portaria 352 da Secretaria de Estado da Saúde, com data de 25 de maio. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.
Fonte: Secom
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