
Foto: Água Conecta
O Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 14, traz a relação de 17 novos municípios autorizados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a fazer licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Da listagem, um é do Sul do Estado, os demais são todos da região Oeste e Meio Oeste.
Em Santa Catarina, 116 municípios são autorizados a fazer licenciamento de impacto local, conforme a Resolução nº 99/2017 do Consema. “Esses municípios serão responsáveis pela avaliação ambiental e liberação de autorizações para serviços de infraestrutura, atividades industriais, agropecuárias, de aquicultura, parcelamento do solo urbano, condomínios em áreas urbanas e rurais, postos de combustíveis, transportes, entre outros”, explica o presidente do Consema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi.
Abaixo, segue a lista dos 17 novos municípios:
Meio ambiente IMA concede Licença Ambiental de Instalação para obra de fixação da barra do Rio Itajuba em Barra Velha
Meio ambiente Mais de 160 pinguins são encontrados mortos em praias de São Francisco do Sul
Flagrante Pesca ilegal termina com quatro presos e 100 quilos de pescado apreendidos na região do Arvoredo Mín. 15° Máx. 20°

