
15.05 - Um imóvel em Navegantes foi alvo de mandado de busca e apreensão durante uma operação interestadual de combate ao neonazismo. Os agentes da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância estiveram na propriedade na manhã desta quarta-feira (15). Imagens alusivas à “SS Nazista” foram recolhidas no local, mas não houve nenhuma prisão na cidade.
A operação, comandada pela Polícia Civil de Santa Catarina, também teve desdobramentos em Belo Horizonte. Com o apoio da Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio de Minas Gerais, um homem foi preso em flagrante. Com ele havia grande quantidade de bandeiras, camisetas e medalhas de cunho nazista, supremacista e extremista, segundo informaram os investigadores.
O inquérito foi aberto há seis meses em Santa Catarina e apura a comercialização ilegal de objetos nazistas, bem como a prática dos crimes de apologia ao nazismo e de racismo, previstos na Lei 7.716/1989.
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
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