Quarta, 17 de Julho de 2024
15°

Tempo limpo

Penha, SC

Senado Federal Senado Federal

Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...

11/07/2024 às 11h22 Atualizada em 11/07/2024 às 11h40
Por: Carneiro News Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A senadora Teresa Leitão relatou o projeto que deu origem a essa lei - Foto: RICARDOK
A senadora Teresa Leitão relatou o projeto que deu origem a essa lei - Foto: RICARDOK

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (11).

De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas depende da categoria de habilitação pretendida pelo motorista e não leva em conta o ano de fabricação. As faixas são as seguintes:

  • 8 anos para categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos);
  • 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares); e
  • 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

A nova lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 2.000/2022 , da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada em junho pelo Plenário do Senado.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Segundo ela, a definição de idade máxima para os veículos deve melhorar a segurança dos alunos de autoescolas. “Além disso, a iniciativa também tende a incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, que por consequência deve estimular a indústria automobilística, com a demanda por veículos mais novos pelo mercado de autoescolas”, justificou.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Penha, SC Atualizado às 21h04 - Fonte: ClimaTempo
15°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 20°

Qui 18°C 15°C
Sex 20°C 15°C
Sáb 19°C 14°C
Dom 19°C 15°C
Seg 22°C 14°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio