Homem é preso em Penha por violar Medida Protetiva

08.04 - Um homem foi preso na noite deste sábado (5) após violar uma Medida Protetiva de Urgência em vigor. A Polícia Militar foi acionada pela vítima, que relatou ter sido ameaçada e ofendida pelo ex-companheiro enquanto retornava para casa.

Segundo o relato, o homem não apenas a seguiu até sua residência, como continuou com as ameaças e xingamentos, chegando inclusive a se expor de forma obscena e mostrou suas partes íntimas. A vítima afirmou que esse tipo de comportamento vinha se repetindo nos últimos dias.

A mulher já havia registrado um boletim de ocorrência anteriormente, que resultou na concessão de uma medida protetiva por parte do Judiciário. A decisão determinava que o agressor mantivesse uma distância mínima de 100 metros da vítima, além de proibi-lo de manter qualquer tipo de contato ou frequentar os mesmos locais que ela.

Continua após a publicidade

Antes da prisão, o acusado foi oficialmente informado pelas autoridades sobre os limites impostos pela medida judicial e as possíveis consequências em caso de descumprimento. Ainda assim, ele violou a determinação.

Ele está à disposição do Poder Judiciário no complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí. De acordo com a legislação, a pena para o crime de descumprimento de medida protetiva é de dois a cinco anos de prisão e multa.