Laudo aponta que mulher presa por perseguir dentista por cinco anos tem transtorno psicótico

09.05 - O laudo que avaliou a condição psíquica de Daiane Priscila Szlachta Terrez, de 34 anos, presa por perseguir um dentista em Itapema, no litoral de Santa Catarina, apontou que ela sofre de transtorno psicótico, o que a torna inimputável (que não pode responder pelos crimes), informou o Ministério Público nesta quinta-feira (8).

Com isso, órgão pediu à Justiça que a prisão preventiva seja convertida em internação provisória. Às 18h15 de quinta, ainda não havia decisão judicial, segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Detida por crimes de perseguição, injúria e ameaça, Daiane Priscila Szlachta Terrez conheceu o dentista Felipe Cordeiro em uma consulta em 2019. Desde então, começou a persegui-lo, segundo a Polícia Civil.

O laudo pericial solicitado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema concluiu que a mulher sofre de transtorno psicótico não orgânico, condição que compromete sua capacidade de compreender o caráter ilícito de suas ações, segundo o MPSC.

O documento também apontou risco de que a acusada volte a cometer os mesmos atos se não receber tratamento adequado. A inimputabilidade não implica automaticamente na absolvição. O g1 tenta contato com a defesa dela.

Perseguição

A perseguição começou há cerca de cinco anos. Após passar por uma consulta odontológica, Daiane teria passado a idealizar um relacionamento amoroso, que não existia, com o próprio dentista. A noiva dele também havia se tornado alvo de crimes e perturbações.

Daiane escreveu em uma rede social que tinha um relacionamento com Cordeiro e desconfiava, inclusive, estar grávida dele. Relatou a suspensão do uso de anticoncepcional, pois ambos planejavam um filho. À Polícia Civil, ele afirmou que jamais esteve em uma relação amorosa com a mulher.

Segundo a investigação, ela enviava mensagens com injúrias e ameaças às vítimas, usando, inclusive, celulares de outras pessoas e contas de e-mails falsas. Depois, passou a monitorar endereços de residência, trabalho e locais de lazer, como restaurantes, do casal.

A mulher foi ao prédio onde o casal reside ao menos duas vezes, uma em 2023 e outra em 2024. Na primeira ocasião, bateu na porta por meia hora, até a Polícia Militar chegar.

O Ministério Público, então, pediu a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. Ela foi detida em 3 de fevereiro.

A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking", é recente e foi sancionada em 2021 (entenda o crime mais abaixo).

Medidas

O indiciamento ocorreu no início de 2024 e deu início ao processo em que o Poder Judiciário impôs as medidas para proibir que ela se aproximasse do casal.

São elas:

proibição de realizar qualquer espécie de contato com o dentista, a noiva dele e familiares do casal, seja pessoalmente, por meios eletrônicos ou através de outras pessoas;

obrigação de manter uma distância mínima de 200 metros do dentista e noiva dele, da casa dele, local de trabalho ou qualquer outro lugar que eles frequentem;

proibição de fazer menção ao nome, imagem ou qualquer referência ao dentista, noiva dele ou familiares do casal em redes sociais, mensagens eletrônicas ou qualquer outro meio público ou privado.