Governo do Estado e Fecam firmam acordo de cooperação técnica para fortalecimento da gestão ambiental municipal

Fotos: Léo Russo / FECAM

Com foco no fortalecimento da gestão ambiental nos municípios catarinenses, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), firmou na última terça-feira, 3 de junho, em Florianópolis, um acordo de cooperação técnica com a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam). O ato ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a apresentação do balanço dos 100 dias de gestão da nova diretoria da Fecam.

O acordo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua entre os entes para fomentar a criação de mecanismos que incentivem a participação da sociedade na construção de políticas públicas e programas de gestão ambiental. A iniciativa também busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão mais eficiente, descentralizada e integrada. O presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, reforçou a importância do acordo para ambas as instituições.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein, a parceria representa um marco importante na construção de um modelo mais participativo e sustentável de governança ambiental. “O objetivo de aproximar o Governo do Estado e municípios reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e cria caminhos para que a gestão ambiental aconteça de forma efetiva e local. A Fecam é uma parceira estratégica nesse processo, pois representa os municípios que estão na linha de frente das ações ambientais”, destacou Stein.

A partir do acordo, Semae e Fecam deverão desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação técnica, ao apoio institucional e à disseminação de boas práticas de gestão ambiental entre os municípios. A participação social também será estimulada, como forma de garantir maior transparência, responsabilidade e engajamento da comunidade nas decisões que impactam o meio ambiente.

Entre as atividades práticas estarão o compartilhamento de cursos e palestras, a participação de eventos técnicos da área ambiental, o compartilhamento de modelos de legislações e normativas, além da criação de um banco de dados integrado. A iniciativa faz parte de uma série de medidas adotadas pela Semae para impulsionar a economia verde e fortalecer a governança ambiental em Santa Catarina, alinhada aos princípios da sustentabilidade e da inovação.

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Gabriela Moreira da Maia
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