Grupo suspeito por adicionar água em pescados é alvo da PF em Penha, Balneário Piçarras, Barra Velha e Navegantes

17.06 - Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira desarticulou um esquema de comércio ilegal de pescados que atuava em sete estados brasileiros. A ação, batizada de Operação Miraculum Piscis, teve foco em endereços de 21 cidades. Em Santa Catarina, as investigações aconteceram nas cidades de Itajaí, Penha, Navegantes, Barra Velha, Balneário Piçarras, Itapema, Gaspar e São José.

A investigação começou após fiscais do Ministério da Agricultura (Mapa) identificarem em uma empresa de Penha a falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O selo é obrigatório para indicar que o produto passou por controle sanitário oficial. Segundo a PF, além de usar selos falsos, os envolvidos emitiam notas fiscais irregulares e vendiam espécies de peixes proibidas ou capturadas durante o período de defeso, quando a pesca é vetada para preservar os estoques pesqueiros.

Outros crimes apontados na investigação são a alteração dos produtos, como a adição de água para aumentar o peso, e a substituição da espécie do peixe sem informar ao consumidor. Há ainda suspeitas de comercialização de pescados sem autorização dos órgãos ambientais.

A força-tarefa contou com a participação do Mapa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Receita Estadual de Santa Catarina (Sefaz). Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, com alvos também em cidades do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.

A PF apura os crimes de associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, sonegação fiscal e contrabando.

O nome da operação faz referência ao episódio bíblico da multiplicação dos peixes, numa alusão ao modo de operação da quadrilha, que inflava o peso dos produtos e multiplicava lotes com selos falsificados.

A PF também encontrou indícios de:

Alteração nos produtos como adição de água;

Substituição de espécies de pescados;

Uso de espécies proibidas ou capturadas em períodos de defeso;

Comercialização de produtos sem devida autorização dos órgãos competentes.

Cidades com mandados

Santa Catarina: Penha (07), Itajaí (04), Navegantes (05), Barra Velha (05), Balneário Piçarras (02), Itapema (01), Gaspar (01) e São José (01);

São Paulo: São Paulo (03), São João da Boa Vista (02), Cerquilho (02), Guarulhos (01), Osasco (01) e Cotia (01);

Rio Grande do Sul: Porto Alegre (01) e Novo Hamburgo/RS (01);

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (01) e Quissamã (01);

Goiás: Goiânia (01) e Aparecida de Goiânia (01);

Paraná: Curitiba (01);

Bahia: Salvador (01).

Os crimes investigados são de: associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária e contrabando.